Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicações

Ministério da Cultura - Vigência 2018-2020


Equipe

Sérgio Sá Leitão
Ministro da Cultura

Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo
Secretária-Executiva

Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da Costa
Subsecretária de Gestão Estratégica

Thiago Moreira dos Santos
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração

Paulo Henrique de Carvalho Moreira
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação

Comitê de Governança Digital - CGD:
Chefe de Gabinete do Ministro:
Titular - Maria Ângela Inácio
Suplente - Elton Gomes de Medeiros

Secretária da Diversidade Cultural:
Titular - Magali Guedes Moura
Suplente - Renata de Carvalho Ferreira

Secretário do Audiovisual:
Titular - Frederico Maia Mascarenhas
Suplente - Heber Moura Trigueiro

Secretário da Economia Criativa:
Titular - Douglas Ramiro Capela
Suplente - José Mauro Gnaspini

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura:
Titular - José Paulo Soares Martins
Suplente - Odecir Luiz Prata da Costa

Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural:
Titular - Paulo Edy Nakamura

Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
Titular - Marcos Tavolari
Suplente - Silvana Dermatini Oliveira

Equipe de elaboração do PDTIC:
Claudilea de Queiroz Sousa
Christian Moryah Contiero Miranda
Marcus Vinícius Pereira de Menezes
Munique Braz Coutinho
Jonas Jeske
Sebastião Lima Filho
Wuarli Ceza Nunes dos Santos

Apresentação

O presente Plano Diretor tem por objetivo manter o alinhamento entre a unidade de TIC do Ministério da Cultura e suas áreas de negócio, buscando assim proporcionar maior eficiência para a utilização dos recursos de TIC, no alcance dos objetivos estratégicos deste Ministério.

O documento foi elaborado em observância com as normas do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), com o intuito de traduzir os documentos de Planejamento Estrtégico do órgão em diretrizes concretas, dispondo assim de uma orientação objetiva para o atendimento das necessidades de TIC do Ministério, com base na disponibilidade de recursos disponíveis.

As necessidades elencadas neste PDTIC também são oriundas dos problemas, fraquezas e oportunidades detectadas na análise SWOT da TIC Organizacional; das necessidades levantadas pelas áreas meio e fim; e das informações obtidas no Plano Nacional de Cultura – PNC, Plano Plurianual – PPA e Carta de Serviços ao Cidadão.

Este planejamento se lança ao triênio de 2018-2020, com o objetivo de realizar suas revisões ordinárias anualmente, e extraordinariamente a qualquer momento quando forem necessárias para manter a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) sempre alinhada com as necessidades das áreas de negócio.

Os instrumentos de monitoramento e controle da gestão da unidade de TIC, como o Portfólio de Projetos de TIC, o Catálogo de Serviços de TIC e o repositório de Processos de TIC, têm por objetivo dar viabilidade à implementação das diretrizes apontadas neste planejamento, dessa forma, os planos operacionais de TIC se tornam mais dinâmicos, dando assim respostas mais rápidas às demandas do Ministério da Cultura.

No período proposto por este planejamento, a CGTIC do Ministério da Cultura se coloca no desafio de modernizar os métodos de gestão, e se aproximar do estado da arte e da tecnologia para conseguir prover soluções inovadoras, não apenas para os seus usuários, mas também para o conjunto do Governo Federal, permitindo-se compartilhar novas experiências e soluções em busca de um modelo de gestão corporativa de Tecnologia da Informação para a Administração Pública Federal, mais eficiente, ágil e responsivo.

1 INTRODUÇÃO

O Ministério da Cultura, criado pelo Decreto nº 91.144, de 15 de março de 1985, desenvolve políticas de fomento e incentivo nas áreas de letras, artes, folclore e nas diversas formas de expressão da cultura nacional. Tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.

A Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC vem assumindo ao longo da última década um papel imprescindível no contexto das Organizações Públicas Brasileiras. O foco principal da TIC é a efetiva utilização da informação como suporte às práticas organizacionais.

Além disso, a TIC tem transversalidade sobre vários eixos da organização, tangenciando suas áreas negociais, fato que a tornou fundamental como suporte aos programas de governo, possibilitando a presença do Estado em lugares anteriormente inacessíveis e permitindo que as ações do governo estejam acessíveis e disponíveis ao cidadão. Neste contexto, o planejamento das ações de Tecnologia de Informação e Comunicações no Ministério da Cultura – MinC em particular, se reveste de grande importância para a cultura do país.

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação e Comunicações, com vistas a orientar o atendimento de necessidades tecnológicas e de informação do MinC. Este documento contém as necessidades de informação e soluções para os serviços de TIC, as metas a serem alcançadas, os projetos a serem desenvolvidas, de forma a minimizar o desperdício, garantir o controle e aplicações dos recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público.

Este trabalho é fruto de um processo participativo de coleta de dados, análise de informações e proposição de ações das diversas áreas deste Ministério, conduzido pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC). Teve como premissa principal mapear as necessidades apontadas pelas áreas, alinhando as ações com os Planos estratégicos do órgão, garantindo assim o alinhamento institucional da TIC do Ministério da Cultura.

A execução deste Plano Diretor dar-se-á no período de 2018 a 2020, devendo ser analisado semestralmente pelo Comitê de Governança Digital - CGD para acompanhamento da execução, e, conforme análise, propor-se-á alterações de priorização.

1.1 Estrutura Organizacional

A atual estrutura regimental do MinC é regida pelo Decreto nº 9.411, de 18 de Junho de 2018:

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O Ministério conta com suas 6 secretarias finalísticas e duas subsecretarias ligadas diretamente à Secretaria Executiva, cada uma com sua função específica. Para dar capilaridade às suas ações, o Ministério também conta com 4 representações regionais, que atuam de forma descentralizada nas localidades, em busca de facilitar o atendimento do seu público-alvo. Além da sua estrutura própria, o sistema MinC conta ainda com a participação de 7 instituições vinculadas e 4 órgãos colegiados formados com a participação da sociedade.

2 TERMOS E ABREVIAÇÕES

  • MinC Ministério da Cultura
  • SGE Subsecretaria de Gestão Estratégica
  • CGD Comitê de Governança Digital
  • CGTIC Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • CGOTI Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • COINT Coordenação de Infraestrutura Tecnológica
  • COSIS Coordenação de Sistemas de Informação
  • DPTIC Divisão de Projetos e Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • DITEL Divisão de Telefonia
  • TIC Tecnologia da Informação e Comunicações
  • PDTIC Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações
  • CITIC Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas
  • SISP Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal
  • MGP-TI Metodologia de Gestão de Projetos de TIC
  • PEI Planejamento Estratégico Institucional
  • PPA Plano Plurianual
  • LOA Lei Orçamentária Anual
  • LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • PCDMinC Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento do Ministério da Cultura

3 METODOLOGIA APLICADA PARA ELABORAÇÃO

A elaboração deste PDTIC orientou-se pelas boas práticas estabelecidas no documento Guia de PDTIC do SISP. O fluxo de execução do projeto de elaboração seguiu o modelo proposto pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC do Ministério do Planejamento, por meio da metodologia que orienta a realização em três fases principais:

abc

3.1 Preparação

Preparar para Criação/Revisão do PDTIC - Consolidação dos documentos de referência e identificar as estratégias da organização, princípios e diretrizes.

3.2 Diagnóstico

  • Avaliar resultados do PDTIC Anterior - O PDTIC 2015-2017 serviu de base para toda a revisão e construção do diagnóstico.

  • Analisar o referencial estratégico de TIC - Levantou-se quais são os problemas a serem resolvidos ou oportunidades de melhoria relacionados ao PDTIC, que é o referencial estratégico da TI.

  • Análise da organização de TIC - Analisou-se o contexto geral da CGTIC na organização e sua estrutura organizacional. Identificamos alguns problemas e oportunidades, que foram inseridos no inventário de necessidades.

  • Análise SWOT da TIC - Durante a avaliação do PDTIC anterior foi realizada a análise de inserção da TIC Corporativa, Análise SWOT da TIC Organizacional, pela equipe da CGTIC.

  • Identificar necessidades - Para um levantamento mais específico das áreas de negócio em relação as necessidades de TIC, foram realizadas reuniões com as áreas de negócio de forma a identificar as necessidades de cada área. O histórico desse trabalho é apresentado no anexo II.

3.3 Planejamento

Com o diagnóstico finalizado e revisado, as necessidades de TIC foram priorizadas com base em uma metodologia, agrupadas por similaridade e assim foram propostos projetos para o seu atendimento.

4 ORGANIZAÇÃO DA TIC

A Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) é uma unidade subordinada à Subsecretaria de Gestão Estratégica – SGE que, por sua vez, é órgão setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP. A SGE tem suas atribuições definidas no Decreto nº 9.411, de 18 de Junho de 2018.

À CGTIC compete normatizar, planejar, coordenar, orientar, executar, e avaliar o desenvolvimento de planos, programas e processos referentes à gestão dos recursos de Tecnologia da Informação, segurança da informação e comunicações no âmbito do Ministério da Cultura.

A CGTIC propõe diretrizes e implementa políticas de Tecnologia da Informação no Ministério da Cultura em consonância com as orientações, normas e diretrizes definidas pelo órgão central do SISP, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A atual posição da CGTIC na estrutura do MinC está apresentada abaixo:

cgtecnominc

Após a reestruturação do MinC, promovida pelo Decreto nº 9.411, de 18 de Junho de 2018, a atual estrutura da CGTIC está apresentada abaixo:

cgtecatual

Ressalta-se que a estrutura da CGTIC sofreu redução em seu quadro de pessoal, as quais foram trazidas pelo Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016. A redução no número de cargos de Direção e Assessoramento Superior foi de 12 para 6, ou seja, uma redução na ordem de 50%. Além disto, esta redução distanciou-se da nova proposta organizacional, a qual é apresentada abaixo. Tal proposta foi elaborada visando a eficiência no cumprimento dos objetivos estratégicos do órgão. Frisa-se que, apesar da redução estrutural, houve um aumento no número de demandas e projetos de TIC executados concorrentemente, como pode ser constatado no histórico deste plano.

4.1 Proposta de estrutura organizacional

Percebe-se que a estrutura da CGTIC conta com uma divisão funcional estruturada de acordo com as necessidades básicas da TIC do órgão. Porém, se faz necessário realizar ajustes para que as estruturas possam funcionar de forma mais eficiente, e com capacidade de inovação, como demonstra a figura abaixo.

proposta

A definição de uma Divisão de Mobilidade e Usabilidade se faz necessária na Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas para que a mesma possa garantir a satisfação dos usuários nas suas entregas, baseando-se não apenas na entrega das funcionalidades, mas sim na entrega de uma solução simples e intuitivas, com foco no maior fenômeno da última década, a expansão da utilização de tecnologias móveis.

A especialização da Coordenação de Infraestrutura tem por objetivo garantir a disponibilidade e a qualidade dos serviços prestados. Hoje esta coordenação não conta com uma divisão de produção, parte essencial de sua missão, o que na prática acaba colocando as atribuições desta natureza na responsabilidade do coordenador, gerando sobrecarga e baixa qualidade nessas tarefas. A transformação da divisão de telefonia, em uma divisão de comunicação e rede trás em si o alinhamento com um novo conceito de convergência entre as tecnologias da informação e da comunicação, de forma a facilitar a gestão integrada do link de internet, smartphones, das linhas de telefone VOIP e da telefonia fixa e comutada. Os serviços de treinamento e de segurança da informação tem por objetivo não apenas a especialização de responsabilidades tão críticas, mas principalmente a garantia da execução controlada da qualificação dos usuários do Ministério, de forma contínua e estratégica.

A Coordenação de Governança precisa ampliar suas competências. Se faz urgente a criação de um escritório de aquisições, que seja capaz de monitorar os contratos em andamento, e também seja capaz de planejar de forma qualificada novas aquisições e aditivos contratuais. A falta dessa unidade trás essa responsabilidade para o Coordenador-Geral, o que gera um perigoso risco por não ter na unidade ninguém especializado no tema, tão sensível para o funcionamento da mesma. A criação do escritório de processos por sua vez faz parte da implantação de um ciclo contínuo de amadurecimento dos processos de TIC, desta forma, a qualidade e a segurança dos processos internos se tornará cada vez maior, de forma monitorada e planejada para atender as necessidades do órgão.

Por entender que os desafios da TIC do MinC não são apenas de ordem natural, mas por vezes transcendem os modelos corporativos conhecidos, sugere-se aqui a criação de uma Coordenação de Inovação, capaz de gerar novos conhecimentos, práticas, métodos e tecnologias livres, capazes de agregar valor às entregas realizadas pela unidade, olhando sempre para a possibilidade de surpreender seus usuários e romper com as limitações burocráticas do modelo de gestão coorporativa da TI.

5 REFERENCIAL ESTRATÉGICO

5.1 Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal - EGD

A Governança Digital é a utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a informação e a prestação de serviços, incentivando a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão e tornando o governo mais responsável, transparente e eficaz.

De forma a nortear os programas, projetos, serviços, sistemas e atividades relacionados à Governança Digital, o Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, determinou ao Ministério do Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento e Gestão a edição de uma Estratégia de Governança Digital - EGD, documento que define os objetivos estratégicos, as metas, os indicadores e as iniciativas da Política de Governança Digital da Administração Pública Federal.

A publicação da EGD se deu por meio da Portaria nº 68, de 8 de março de 2016, a qual a aprovou para o período 2016-2019 e atribuiu à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação a competência de coordenar a formulação, o monitoramento, a avaliação e a revisão da EGD, com participação das demais unidades que atuam como órgão central dos sistemas estruturantes do Poder Executivo federal.

A EGD se baseia em nove princípios que orientam as atividades de governança digital na Administração Pública Federal: Foco nas necessidades da sociedade; Abertura e transparência; Compartilhamento da capacidade de serviço; Simplicidade; Priorização de serviços públicos disponibilizados em meio digital; Segurança e privacidade; Participação e controle social; Governo como plataforma e Inovação.

Também são propostos dez objetivos estratégicos, organizados em três eixos estratégicos: Acesso à Informação, Prestação de Serviços e Participação Social, conforme ilustrado a seguir:

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Percebe-se que a EGD busca estimular as ações de convergência de esforços quanto às infraestruturas, plataformas, sistemas e serviços entre os órgãos. Nesse sentido, o Ministério da Cultura já vem realizando diversas ações tanto com os órgãos integrantes do sistema MinC, por meio de um Comitê Integrado com representantes da TIC de todos os órgãos (será detalhado adiante), como, também, por meio de parcerias com outros entes públicos externos ao sistema MinC.

Nessa toada, vale destacar que o PDTIC MinC 2015-2017 foi completamente revisado para seu alinhamento à época do lançamento da EGD, tendo sido publicada uma versão que foi considerada percussora entre os órgãos. Da mesma forma, para elaboração deste PDTIC 2018-2020 buscou-se o alinhamento integral aos objetivos estratégicos e metas propostas pela EGD.

5.2 Estratégia da Organização

O mapa estratégico do Ministério da Cultura – MinC está estruturado em três perspectivas: Inovação e Pessoas, Resultados Institucionais e Referencial Estratégico. Essas perspectivas representam um encadeamento lógico da estratégia de atuação do órgão. Cada uma engloba um conjunto de objetivos estratégicos que retratam os principais desafios a serem enfrentados pelo MinC no alcance de sua visão de futuro e no cumprimento de sua missão institucional. As perspectivas, quando vistas em conjunto, permitem uma visão completa da estratégia da instituição e contam a história da estratégia de uma forma clara e de fácil compreensão.

estrategiaminc

Destaca-se do mapa estratégico acima, a preocupação do Ministério com a inovação por meio da modernização da Tecnologia da Informação. Nota-se que a Tecnologia da Informação é um elemento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas culturais, permeando praticamente todas as atividades do Ministério, em função de sua natureza transversal, que presta suporte tecnológico a todas as unidades da organização.

5.3 Estratégia de TIC

Tendo como principais referências a Estratégia de Governança Digital do Governo Federal e a Estratégia da Organização, ambas tratadas nos tópicos acima, traçou-se a Estratégia de TIC do Ministério da Cultura, como pode ser observado a seguir:

Missão da TIC

Oferecer para os usuários do Sistema Minc e para os cidadãos brasileiros uma experiência tecnológica simples e intuitiva, por meio de ferramentas de gestão participativa, de transparência de informações e da oferta de serviços digitais que facilitem a relação do cidadão com as políticas públicas do Ministério da Cultura.

Visão da TIC

Tornar-se um modelo de gestão corporativa de TIC pública, baseada em colaboração e cooperação, com capacidade de atendimento de alta qualidade para seus usuários, com foco no cidadão, com o apoio de soluções livres, métodos ágeis e governança participativa de TI.

Valores da TIC

  • Comunicação – Primar pela comunicação ativa entre unidades e usuários, a fim de proporcionar a troca de ideias, o diálogo e o compartilhamento da informação.
  • Eficiência – Entregar a informação adequada, no tempo certo, de maneira mais econômica e produtiva.
  • Continuidade – Ater-se ao que foi planejado, em busca da melhoria contínua.
  • Transparência – Dar visibilidade nas ações da CGTIC, aos usuários e às unidades.
  • Confiabilidade – Manter a informação confiável e disponível aos gestores e demais envolvidos.
  • Cooperação – Atuar em equipe na busca de solução, respeitando as diferenças.
  • Sustentabilidade – Conquistar a excelência da gestão pela capacidade interna de lidar com as oportunidades e ameaças.
  • Inovação – Buscar oportunidades que proporcionem melhorias na entrega dos serviços ao MinC.

5.4 Diretrizes de TIC

São diretrizes de TIC de acordo com a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura, publicada na Portaria Nº97, de 13 de outubro de 2017.

Diretrizes Gerais

  • I - alinhamento às práticas de Governança de TIC definidas pelo SISP, observando as especificidades e o nível de maturidade da organização;
  • II - fomento à colaboração visando o compartilhamento e a otimização dos recursos de TIC;
  • III - a governança de TIC deve utilizar instrumentos de avaliação, direção e monitoramento da gestão de TIC;
  • IV - as práticas de governança e gestão assim como os planos e ações de TIC devem estar alinhados às estratégias e às necessidades institucionais;
  • V - todos os indivíduos e grupos dentro da organização devem compreender e aceitar suas responsabilidades com respeito às demandas e ao fornecimento de bens e serviços de TIC; e
  • VI - as atividades de TIC devem cumprir toda a legislação e normas complementares pertinentes.

Diretrizes para o Planejamento de TIC

  • I – elaboração e manutenção de planos de TIC que contemplem objetivos alinhados às estratégias organizacionais;
  • II – definição de indicadores e fixação de metas para avaliação do alcance dos objetivos estabelecidos;
  • III - ampla participação das unidades organizacionais na elaboração dos planos de TIC;
  • IV – alinhamento entre as ações de governança e gestão de TIC; e
  • V – transparência na execução dos planos de TIC.

Diretrizes para Gestão de Projetos de TIC

  • I - documentação mínima necessária: o processo de gerenciamento deve exigir apenas a documentação essencial para a gestão do projeto e para a qualidade do produto final, de acordo com as características de cada unidade do MinC;
  • II - comunicação transparente: o líder do projeto deve manter comunicação direta e transparente com os envolvidos, produzindo documentação capaz de demonstrar a situação do projeto e viabilizar a tomada de decisões, com grau de formalidade adaptado às necessidades de cada unidade do MinC;
  • III - atribuições claras e compartilhamento de responsabilidades: o processo deve identificar os principais interessados que assumem papéis no projeto e que participam das reuniões de decisão, de acordo com as suas atribuições e níveis de autoridade;
  • IV - processo flexível: as fases do ciclo de vida do projeto, as reuniões de decisão e o processo de gerenciamento devem ser flexíveis para atender às diferentes unidades do MinC, áreas de conhecimento, contextos e características específicas dos projetos, observados padrões mínimos sugeridos pela MGP-TI e avaliadas as possibilidades de adaptação; e
  • V - informação documentada: a MGP-TI concentra-se no conteúdo das informações produzidas no processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação e comunicação, possuindo formatos de documentos sugeridos que podem ser adaptados.

Diretrizes para Gestão de Riscos de TIC

  • I - fomentar a cultura de gestão de riscos como fator essencial para implantar as estratégias e planos de TIC, a tomada de decisões e o alcance dos objetivos relacionados à TIC;
  • II - os riscos de TIC devem ser identificados, analisados, avaliados, tratados e monitorados de forma contínua; e
  • III - a alta administração deverá estabelecer critérios para tratamento dos riscos relacionados à TIC, considerando aspectos legais, financeiros, sociais, culturais, operacionais, tecnológicos e negociais do Ministério da Cultura.

Diretrizes para Gestão dos Serviços de TIC

  • I - os serviços de TIC devem ser incluídos e formalizados no Catálogo de Serviços de TIC;
  • II - os níveis de serviços de TIC devem ser definidos e revisados periodicamente;
  • III - os processos operacionais, a infraestrutura e as aplicações devem ser gerenciados de forma a cumprir os níveis de serviços; e
  • IV - os usuários dos serviços de TIC devem observar a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) vigente no âmbito do MinC.

Diretrizes para Provimento de Soluções de TIC

  • I - concepção de soluções de TIC com foco no usuário, na otimização dos processos de trabalho, na integração de soluções e informações, na reutilização de dados ou componentes e na ampliação da oferta de serviços em meio digital;
  • II - as plataformas tecnológicas governamentais devem implementar soluções em software livre e dados abertos, alinhadas às melhores práticas de governo aberto, garantindo os princípios constitucionais e a soberania tecnológica;
  • III - consideração, quando da concepção de soluções de TIC a serem desenvolvidas ou adquiridas, de requisitos não funcionais relevantes, em especial dos requisitos de segurança da informação e dos requisitos relativos à disponibilidade, ao desempenho e à usabilidade da solução;
  • IV - o provimento de soluções de TIC por meio de contratações devem observar a legislação pertinente em vigor, as boas práticas e as orientações dos órgãos de controle;
  • V - sempre que aplicável, a remuneração pelo provimento de soluções de TIC deve ser definida em função de resultados com monitoramento e revisão periódica de Acordos de Nível de Serviço;
  • VI - as arquiteturas e padrões tecnológicos devem satisfazer critérios técnicos adequadamente definidos e que se baseiem, preferencialmente, em padrões comuns de mercado e em diretrizes institucionais ou do Poder Executivo Federal; e
  • VII - atuação proativa e continuada com vistas à identificação de lacunas de conhecimento e ao desenvolvimento de competências dos usuários previamente à implantação de novas soluções de TIC.

5.5 Objetivos Estratégicos da TIC

Para definir os objetivos estratégicos de TIC do Ministério da Cultura, utilizou-se como referência a Estratégia de Governança Digital do Governo Federal, a Estratégia Organizacional, bem como inspiração na metodologia do Balanced Scorecard de TIC, como orientado pela ISACA e com base no BSC tradicional. Ressalta-se, porém, que as dimensões estratégicas foram orientadas para o cenário organizacional onde a TIC se encontra. Dessa forma, definiu-se os objetivos estratégicos de TIC do Ministério da Cultura descritos abaixo:

Orientado ao Cidadão

  • OE.01 - Ampliar a oferta de serviços digitais de forma a potencializar as políticas públicas culturais
  • OE.02 - Fomentar a abertura de dados e estimular a participação social na construção de melhores serviços públicos

Processos e Usuários Internos

  • OE.03 - Aumentar o nível de maturidade dos processos de TIC
  • OE.04 - Estimular a Gestão do Conhecimento no MinC
  • OE.05 - Aprimorar práticas de gestão da qualidade dos serviços de TIC

Orientado aos Recursos

  • OE.06 - Compartilhar e integrar dados, processos, sistemas, serviços e infraestrutura de TIC com outros órgãos

Inovação e Crescimento

  • OE.07 - Modernizar e ampliar a estrutura funcional da área de TIC
  • OE.08 - Potencializar o uso de inteligência artificial e ciência de dados no desenvolvimento de soluções de TIC
  • OE.09 - Estimular o uso e compartilhamento de tecnologias livres
  • OE.10 – Impulsionar a inovação nos processos de desenvolvimento de software em parcerias com universidades

5.6 Plano de Metas e Indicadores de TIC

As metas estabelecidas ajudam a direcionar as ações de TIC com foco nos seus objetivos estratégicos. As metas aqui definidas deverão ser monitoradas pelo Comitê de Governança Digital - CGD, e poderão ser alteradas a qualquer momento por aquele Comitê. A tabela abaixo demonstra as metas e indicadores a serem monitorados, no período proposto, para garantir a persecução dos objetivos estratégicos de TIC:

Objetivo Estratégico Indicador 2018 2019 2020
OE.01 – Ampliar a oferta de serviços digitais de forma a potencializar políticas públicas culturais Número de serviços digitais disponibilizados 2 4 6
OE.02 - Fomentar a abertura de dados e estimular a participação social na construção de melhores serviços públicos Índice de implementação das ações do Plano de Dados Abertos do Sistema MinC 60% 80% 100%
OE.03 - Aprimorar o nível de maturidade dos processos de TIC Número de processos de TIC mapeados e executados 2 4 6
OE.04 - Estimular a Gestão do Conhecimento no MinC Quantidade de Wikis ou outras plataformas digitais disponibilizadas às áreas do MinC 4 6 8
OE.05 - Aprimorar práticas de gestão da qualidade dos serviços de TIC Média anual do índice de satisfação do canal de atendimento dos usuários de TIC 90% 93% 97%
Nota da pesquisa anual de satisfação com os serviços de TIC (Escala de 1 a 5) 3,5 4 4,2
OE.06 - Compartilhar e integrar dados, processos, sistemas, serviços e infraestrutura de TIC com outros órgãos Quantidade de órgãos de cultura estaduais e municipais com que o MinC compartilha recursos de TIC 30 50 70
Quantidade de órgãos do SISP com que o MinC compartilha recursos de TIC 2 4 6
OE.07 - Modernizar e ampliar a estrutura funcional da área de TIC Servidores com formação superior na área de TIC 12 14 18
Quantidade de capacitações realizadas por servidores da área de TIC 8 10 12
Divisão funcional dentro da área de TIC com cargo de gestão 6 10 13
OE.08 - Potencializar o uso de inteligência artificial e ciência de dados no desenvolvimento de soluções de TIC Número de assistentes virtuais implantados em sistemas do MinC 1 2 3
OE.09 - Estimular o uso e compartilhamento de tecnologias livres Número de projetos disponibilizados em repositórios abertos 60 80 100
OE.10 – Impulsionar a inovação nos processos de desenvolvimento de software em parcerias com universidades Quantidade de projetos desenvolvimentos em parcerias com universidades 6 8 10
Implementação de Metodologia de Software 10% 50% 100%

5.7 Estratégia do Comitê Integrado de Tecnologia da Informação CITIC

O Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas foi formalmente instituido pela Portaria Nº 092, de 22 de Detembro de 2017.

O objetivo é a unificação e otimização dos recursos de TICs de seus participantes, de forma a racionalizar o gasto público e proporcionar novas soluções compartilhadas entre as infraestruturas, os sistemas estruturantes e os dados dos parcipantes.

Considerando a Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal, o CITIC coloca-se como interlocutor em referência ao objetivo estratégico "compartilhar e integrar dados, processos, sistemas, serviços e infraestrutura".

5.7.1 Participantes do CITIC

  • MinC Ministério da Cultura
  • ANCINE Agência Nacional do Cinema
  • FBN Fundação Biblioteca Nacional
  • FCRB Fundação Casa de Rui Barbosa
  • FCP Fundação Cultural Palmares
  • FUNARTE Fundação Nacional de Artes
  • IBRAM Instituto Brasileiro de Museus
  • IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

5.7.2 Competências do CITIC

  • Articular e promover ações conjuntas relativas aos recursos de TIC
  • Promover o intercâmbio de conhecimento entre seus participantes com o objetivo de uniformizar a governança e a gestão dos recursos de TIC
  • Orientar o Comitê de Governança Digital do MinC e instâncias equivalentes dos participantes, no sentido de viabilizar o compartilhamento de:
    • b) metodologias, tecnologias e demais recursos de TIC
    • a) processos e procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços na área de TIC de uso comum.

5.7.3 Cenário atual e perspectivas para o CITIC

Atualmente, cada participante do CITIC possui uma gestão de recursos de TIC própria. Neste cenário podemos encontrar redundâncias no trato dos sistemas estruturantes (SEI, RH, Pontos), além de redundâncias nos sistemas e dados finalísticos dos parcipantes. Uma atuação desejável para o CITIC seria a redução das redundâncias na alocação de sistemas estruturantes, bem como o compartilhamento de soluções para as áreas finalístias, como os sistema Mapas Culturais.

Do ponto de vista da infraestrutura, alguns ativos de rede podem ser absorvidos por participantes e outros compartilhados, com vistas a diminuir o gasto público na gestão dos mesmos. Com o aumento de controle e a gestão dos ativos de rede controlados pelo CITIC, pode-se utilizar a redundância física dos ativos para mitigar o risco com os desastres.

5.8 Análise SWOT

Forças (S) Fraquezas (W)
Integração crescente com áreas finalísticas no processo de desenvolvimento de software e portais Pouca divulgação e aplicação incipiente da Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC)
Metodologia de gestão de projetos instituída Deficiência na comunicação dos serviços e resultados de TIC
Plano de Dados abertos integrado do Sistema MinC Inexistência de escritório de aquisições de TIC
Catálogo de Serviços orientado aos usuários Ausência de um Plano de Continuidade de Negócios
Cargos de gestão ocupados por servidores de carreira Reduzido quadro de servidores
Automação dos processos de desenvolvimento de software Falta de cultura de processos
Utilização das últimas tecnologias de mercado
Apoio da SGE e da Alta Administração
Inovação no desenvolvimento de software
Rede de laboratórios de software livre em Universidades Federais
Oportunidades (O) Ameaças (T)
Simplificar o desenvolvimento de novas soluções por meio do uso intenso de software livre Alta rotatividade dos dirigentes do negócio
Prover plataformas (IaaS,PaaS,SaaS) como serviço para entes da Administração Pública Corte de orçamento de TIC
Promover a integração do Sistema MinC por meio do Comitê Integrado de TIC formalmente instituído Interferência da política externa que impacta nas decisões estratégicas e operacionais internas
Aprimorar canais de comunicação para envolvimento prévio da CGTIC nos projetos finalísticos Superestimação das atribuições da CGTIC pelas áreas finalísticas
Cooperação com outros órgãos da administração pública no compartilhamento de boas práticas de TIC Processos de negócio do Ministério não são mapeados na sua totalidade
Implantar tecnologias para gestão do conhecimento institucional Todas as áreas finalísticas dependem dos serviços de TIC para o alcance dos objetivos estratégicos
Organizar, simplificar e customizar a prestação de serviços de TIC Não é realizada uma efetiva gestão da informação
Ampliar a divulgação dos serviços oferecidos pela TIC Baixa periodicidade de reuniões do Comitê de Governança Digital

5.9 Fatores Críticos de Sucesso

Os fatores levantados como críticos para a efetiva implantação e consequente obtenção dos resultados previstos pela TIC são:

  • Manter o compromisso da alta administração, por meio do Comitê de Governança Digital, de forma a patrocinar a execução e cumprimento deste PDTIC;
  • Garantir a participação da TIC no planejamento das iniciativas estratégicas organizacionais;
  • Garantir recursos orçamentários, financeiros e humanos para a execução das ações e dos projetos do PDTIC;
  • Aprimorar as estruturas de governança de TIC, conforme ações propostas no PDTIC;
  • Revisão periódica deste PDTIC pelo CGD;

5.10 Documentos de Referência

  • Plano Nacional de Cultura
  • Estrutura Rgimental do MinC- Decreto nº 9.411, de 18 de Junho de 2018
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018
  • Metas do Plano Plurianual – PPA – Ministério da Cultura
  • PDTIC 2015-2017
  • Guia PDTIC do SISP
  • Estratégia de Governança Digital - EGD 2016-2019
  • Política de Governança Digital - Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016
  • Instrução Normativa MP/SLTI 004/2014
  • Plano de Dados Abertos do MinC - 2017/2018
  • Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - Portaria Nº97, de 13 de outubro de 2017
  • Atribuições do Comitê Integrado de Tecnologia da Informação - Portaria Nº 92, de 9 de outubro de 2017
  • Atribuições do Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Cultura - Portaria Nº 3, de 17 de janeiro de 2017

6 RESULTADOS DO PDTIC ANTERIOR

O PDTIC anterior, com vigência entre os anos 2015 e 2017, 10 Objetivos Estratégicos TIC que foram desdobrados em 14 metas que por sua vez foram traduzidas em Necessidades de Sistemas de Informação e Softwares, Necessidades de Infraestrutura e Comunicações, Necessidades de Serviços de TIC e Necessidades de Pessoal e Capacitação.

6.1 Análise das Metas do PDTIC 2015-2017

ID Descrição da Meta Indicador da Meta 2015 2016 2017 Análise
1.1 Integrar sistemas por meio de uma identidade única % de sistemas do portfólio com acesso unificado 20% 60% 90% Parcialmente Atendida
1.2 Disponibilizar carta de serviços do Minc Carta de serviços do Minc publicada/revisada 1 1 1 Atendida
2.1 Melhorar a satisfação do usuário de TIC Nota na Pesquisa anual de satisfação, com escala de 1 a 5 2 3 4 Atendida
3.1 Assegurar disponibilidade de acesso à internet Porcentagem de tempo disponível em relação ao período 85% 92% 99% Atendida
4.1 Mapear processos de TIC Processos mapeados (COBIT) 1 3 5 Parcialmente Atendida
5.1 Publicar o resultado do monitoramento dos ativos e serviços da TIC Relatório publicado 1 4 4 Não Atendida
6.1 Publicar padrão de usabilidade Padrão de usabilidade publicado/revisado 1 1 1 Não Atendida
6.2 Garantir a qualidade dos sistemas desenvolvidos Satisfação dos usuários com relação aos sistemas desenvolvidos (1 à 5) 2 3 4 Atendida
7.1 Criar repositórios abertos com o código-fonte dos sistemas desenvolvidos Número de soluções do com código-fonte aberto 3 10 15 Atendida
7.2 Publicar normativo de licenciamento de código-fonte Normativo publicado/revisado 1 1 1 Não Atendida
8.1 Realizar eventos de capacitação em serviços digitais Evento de capacitação realizado 3 6 6 Atendida
9.1 Desenvolvimento de Software baseado em inovação Parcerias realizadas 3 5 8 Atendida
10.1 Ampliar a quantidade de servidores na TIC Servidores com formação superior alocados na TIC 20 24 40 Não Atendida
10.2 Ampliar a capacidade de desenvolvimento de sistemas Capacidade de projetos de sistemas simultâneos 11 15 20 Atendida

Das 14 metas acima analisadas obteve-se o seguinte resultado:

  • 8 Atingidas
  • 2 Parcialmente Atendidas
  • 4 Não atendidas

6.1 Análise dos Projetos do PDTIC 2015-2017

Importante frisar que as ações tomadas para antender as necessidades levantadas no PDTIC anterior foram projetizadas.

6.1.1 Metodologia de Gestão de Projetos de TIC - MGP-TI

Para executar a gestão dos projetos de TIC é utilizada a Metodologia de Gestão de Projetos de TIC – MGP-TI, baseada nos conceitos do Projects IN Controlled Environments - PRINCE2, que permite a gestão compartilhada das decisões dos projetos com os seus interessados, além de oferecer um controle detalhado do escopo, prazo, custos, qualidade e riscos dos projetos de TI.

mgpti

Esta definição foi formalizada com a Portaria No 687, de 20 de Outubro de 2015, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de 20 de outubro de 2015. Tal portaria dispõe sobre a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação – MGP-TI, no Ministério da Cultura.

6.1.2 Projetos 2015-2017

o portfólio de projetos no período 2015-2017 totalizou 163 projetos de TI. A tabela analisada para compor os resultados pode ser vista em Projetos de TIC 2015 a 2017. O resultado dessa análise é apresentado a seguir:

Resultados da Situação geral dos Projetos

Situação Qtd %
Não Iniciado 24 15%
Pré-projeto 5 3%
Em execução 21 13%
Concluído 72 44%
Suspenso 20 12%
Cancelado 21 13%

Quantitativo de Projetos por Tipo

Tipo Qtd %
Infra 29 18%
Desenvolvimento 74 45%
Governança 22 13%
Aquisição 38 23%

Resultados dos Projetos de Infraestrutura

Situação dos Projetos de Infra Qtd %
Não Iniciado 5 17%
Pré-projeto 1 3%
Em execução 4 14%
Concluído 13 45%
Suspenso 4 14%
Cancelado 2 7%

Resultados dos Projetos de Desenvolvimentos de Sistemas

Situação dos Projetos de Desenvolvimento Qtd %
Não Iniciado 10 14%
Pré-projeto 0 0%
Em execução 12 16%
Concluído 38 51%
Suspenso 11 15%
Cancelado 3 4%

Resultados dos Projetos de Governança de TI

Situação dos Projetos de Governança Qtd %
Não Iniciado 3 14%
Pré-projeto 0 0%
Em execução 3 14%
Concluído 11 50%
Suspenso 2 9%
Cancelado 3 14%

Resultados dos Projetos de Aquisições em TIC

Situação dos Projetos de Aquisição Qtd %
Não Iniciado 6 16%
Pré-projeto 4 11%
Em execução 2 5%
Concluído 10 26%
Suspenso 3 8%
Cancelado 13 34%

6.2 Relatório de Resultados

Além de apontar a evolução da TIC em relação às ações previstas no PDTIC 2015-2017, foram analisadas as razões pelas quais os projetos não puderam ser concluídos, tiveram sua execução suspensa ou foram cancelados. As justificativas se dividem em falta de recursos humanos e mudança de prioridade. Quanto ao fatores mudança de prioridade, cabe destacar que durante a vigência de 3 anos ocorreram alterações estruturais no Ministério e troca de representantes na alta administração do Ministério. Como resultado dessas mudanças é natural que algumas necessidades percam a prioridade chegando a serem desnecessárias.

Analisando os dados referentes às justificativas da não realização dos projetos, infere-se que se houvesse um maior número de recursos humanos teríamos uma maior execução dos projetos previstos. Outro ponto relevante seria uma maior disponibilidade de tempo do Comitê de Governança de Digital para se reunir com a finalidade de aprovar as alterações de priorização.

7 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES

O inventário de necessidades de TIC foi elaborado com base nas demandas apresentadas pelas áreas do Ministério, com apoio e suporte da equipe de revisão do PDTIC. O inventário é dividido em 4 tipos de necessidades: Necessidade de Serviços de TIC, Necessidade de Infraestrutura de TIC, Necessidade de Contratação de TIC, Necessidade de Informação.

As necessidades apresentadas foram comparadas e agrupadas, de forma a demonstrar as áreas que apresentaram as mesmas demandas.

O processo de levantamento das necessidades de TIC foi realizado com todas as áreas do Ministério. A alta quantidade de necessidades mapeadas revela uma demanda reprimida dos usuários de TIC, que sentem a necessidade de perceber a tecnologia mais presente no seu dia-a-dia.

A carência de tecnologia percebida no órgão lança um desafio para o período, não apenas de atender esse grande quantitativo de demandas, o que demanda grandes volumes de recursos orçamentários e de pessoas, mas principalmente o desafio de entender quais demandas devem ser tratadas com prioridade, de forma a colocar os recursos de TIC a disposição daquelas demandas que precisam de mais atenção, ou que podem agregar maior valor para o Ministério.

O atendimento das necessidades se dará por meio da criação de projetos no Portfólio de TI, que será o principal instrumento de planejamento operacional a ser monitorado e priorizado pelo Comitê de Governança Digital.

7.1 Inventário de Necessidades Identificadas

7.1.1 Necessidade de Serviços de TIC

São necessidades por serviços que envolvam soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, tanto para execução pela própria área de TIC do Ministério como para execução indireta por empresas contratadas.

ID Necessidade Áreas Demandantes
NS1 Disponibilizar mecanismo para acompanhar o rendimento de servidor vinculado ao SEI SPOA
NS2 Disponibilizar mecanismo para acompanhar e controlar saldos das notas de empenho e saldos de contratos - SIMINC SPOA
NS3 Disponibilizar mecanismo para acompanhar histórico de tramitações SPOA
NS4 Desenvolver banco de dados de informações das fichas de monitoramento das metas do PNC SDAPI
NS5 Integrar acervo do EDA-FBN ao Sistema de Registro de Direitos Autorais SDAPI
NS6 Coletar informações das fichas de monitoramento das metas do PNC SDAPI
NS7 Suporte técnico para utilização do Delibera na Plataforma do CNPC durante a realização de Consultas Públicas SDAPI
NS8 Disponibilizar sistema para controle de concessão de cartões de acesso dos servidores ao prédio e garagem SPOA
NS9 Disponibilizar sistema para controle das informações relacionadas a fiscalização e gestão de contratos SPOA
NS10 Suporte técnico para utilização do Delibera na Plataforma do CNPC durante a realização de Debates SDAPI
NS11 Disponibilizar sistema para cadastro de proponentes SDC
NS12 Disponibilizar sistema para cadastro das irregularidades nas prestações de contas GM
NS13 Disponibilizar sistema para gestão de pessoas SGE
NS14 Intregar Sistema de Ouvidoria ao e-Ouv (CGU) GM, SPOA
NS15 Disponibilizar software de OCR SEFIC
NS16 Customizar Mapa da Cultura para Mapa do Sistema Nacional de Cultura SDAPI
NS17 Promover melhorias no Sistema SolicitaNet SPOA
NS18 Promover melhorias na Plataforma Rede Cultura Viva SDC
NS19 Promover melhorias no Sistema ePraças SEINFRA
NS20 Desenvolver módulo do Sistema de Registro e Gestão de Direitos Autorais SDAPI
NS21 Desenvolver módulo do Sistema de Gestão Coletiva voltado à habilitação das entidades SDAPI
NS22 Desenvolver solução de monitoramento das informações dos planos estaduais e municipais SDAPI
NS23 Desenvolver Painel de indicadores do PNC SDAPI
NS24 Desenvolver Plataforma do Sistema Nacional de Cultura para o processo de adesão, chamamentos públicos e tutoriais em EAD SDAPI
NS25 Portal da Rouanet - Acessibilidade e Usabilidade, Portal do Investidor SEFIC
NS26 Desenvolver módulo de oportunidades no Mapas Culturais para Premiação de Iniciativas Socioculturais das Praças CEUs SEINFRA
NS27 Implementar melhorias para utilização da plataforma no processo eleitoral do CNPC SDAPI
NS28 Desenvolver plataforma que disponibilize e realize a gestão de repositório de jurisprudências relativas aos direitos autorais, artigos acadêmicos, teses de mestrado/doutorado, legislação, pareceres e decisões da SDAPI SDAPI
NS29 Disponibilizar acesso e treinamento à COGEP para publicação de conteúdos na intranet SGE
NS30 Reformular Portal institucional SEFIC, GM, SGE
NS31 Disponibilizar solução para a criação de repositório SDAPI
NS32 Disponibilizar sistema de gestão de capacitação SGE
NS33 Disponibilizar sistema para controle de atendimentos telefônicos e presenciais GM, SGE
NS34 Disponibilizar sistema de controle de reembolsos SGE,
NS35 Disponibilizar sistema de endomarketing SEFIC
NS36 Disponibilizar sistema de estágio probatório SGE
NS37 Desenvolver sistema de indicadores qualitativos e quantitativos do incentivo fiscal SEFIC
NS38 Desenvolver sistema interno para acompanhamento de proposições legislativas GM
NS39 Desenvolver sistema de gestão, monitoramento, controle e avaliação das ações finalísticas da SEINFRA SEINFRA
NS40 Sistema SALIC - Banco de todas as obras produzidas por meio do incentivo fiscal SEFIC
NS41 Sistema SALIC - CADIM SEFIC
NS42 Sistema SALIC - Calendário de Eventos SEFIC
NS43 Sistema SALIC- Cartão de Pagamento do Incentivo Fiscal SEFIC
NS44 Sistema SALIC - Chatterbot SEFIC
NS45 Sistema SALIC - Distribuição de ingressos de projetos incentivados SEFIC
NS46 Sistema SALIC - Editais SEFIC
NS47 Sistema SALIC - Edital de Intercambio SEFIC
NS48 Sistema SALIC - e-TCE SEFIC
NS49 Sistema SALIC - Busca nas Redes Sociais e sites, por meio de Inteligência Artificial, para acompanhar/comprovar o andamento da execução de projeto cultural SEFIC
NS50 Sistema SALIC - Implementar backup mensal das bases de dados do Salic SEFIC
NS51 Sistema SALIC - Implementar páginas na internet para cada projeto SEFIC
NS52 Sistema SALIC - Implementar vídeos de projetos culturais – comprovação da execução SEFIC
NS53 Sistema SALIC - Implementar QR Code SEFIC
NS54 Sistema SALIC - Incorporar trilhas da CGU ao sistema SALIC SEFIC
NS55 Sistema SALIC - Intergrar Comissão de Valores Mobiliário (CVM) - Ficart SEFIC
NS56 Sistema SALIC - Integrar ECAD SEFIC
NS57 Sistema SALIC - Integrar e-Praças (Sistema de Gestão dos CEUs) SEFIC
NS58 Sistema SALIC - Integrar Mapas Culturais SEFIC
NS59 Sistema SALIC - Integrar Receita Federal - Atualização diária da Base de dados CPF e CNPJ SEFIC
NS60 Sistema SALIC - Integrar SEI SEFIC
NS61 Sistema SALIC - Integrar SIAFI SEFIC
NS62 Sistema SALIC - Integrar SICONV SEFIC
NS63 Sistema SALIC - Integrar Sistema Ouvidoria SEFIC
NS64 Sistema SALIC - Integrar SNIIC - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais SEFIC
NS65 Sistema SALIC - Integrar Whatsapp / Telegram SEFIC
NS66 Sistema SALIC - Integrar Youtube - Criação de canal para os projetos culturais SEFIC
NS67 Sistema SALIC - Leis de Incentivo Federal Estadual Municipal – Salic Nacional SEFIC
NS68 Sistema SALIC - Mobile SEFIC
NS69 Sistema SALIC - Monitoramento das Redes Sociais SEFIC
NS70 Sistema SALIC - Nota Fiscal Eletrônica SEFIC
NS71 Sistema SALIC - Parcelamento SEFIC
NS72 Sistema SALIC - Plano de Ação SEFIC
NS73 Sistema SALIC - Portal da Transparência - CGU SEFIC
NS74 Sistema SALIC - Prestação de Contas On-line SEFIC
NS75 Sistema SALIC - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) SEFIC
NS76 Sistema SALIC - Thesaurus / vocabulário controlado / ontologia / glossário da cultura SEFIC
NS77 Sistema SALIC - Vale-Cultura – Produtor Cultural e Consumidor de Produtos Culturais SEFIC
NS78 Sistema SALIC - Webservices SEFIC
NS79 Sistema Vale-Cultura - Chatterbot SEFIC
NS80 Sistema Vale-Cultura - Reestruturação SEFIC
NS81 Sistema Vale-Cultura - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) SEFIC
NS82 Sistema Vale-Cultura - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) SEFIC
NS83 Sistema Vale-Cultura - aprimorar módulos de cadastramento e gerenciamento; Inclusão de relatório gerencial e relatório para consulta pública. Interface entre os dados de cadastro e os enviados pelas operadoras SEFIC
NS84 Imprementar melhoria nos sistemas utilizados. Exemplo: SAD, SALIC, SEI e SDP SEC
NS85 Apoio técnico para implementação dos módulos disponibilizados pelo MPDG do sistema SIGEPE e AFD SGE
NS86 Dispobilizar Wiki corporativa para gestão de conhecimento e mapeamento de processos SGE

7.1.2 Necessidade de Infraestrutura de TIC

São necessidades por equipamentos e sustentação de infraestrutura de TIC.

ID Necessidade Áreas Demandantes
NE1 Disponibilizar tokens e certificação digital SGE, SPOA
NE2 Aumentar capacidade da caixa de e-mail e do servidor de arquivos GM
NE3 Disponibilizar impressora plotter para impressão de documentos em grandes formatos (A0, A1 e A2) SEINFRA
NE4 Disponibilizar computadores de melhor performance GM, SDAPI, SAV, SE, SEC, SEINFRA, SGE, SPOA
NE5 Desenvolver DataMarts SGE, SPOA
NE6 Apoiar na configuração de infraestrutura de digitalização do sistema AFD SGE, SPOA
NE7 Renovar parque de equipamentos de Telefonia GM, SGE, SPOA
NE8 Disponibilizar estabilizador de energia GM
NE9 Disponibilizar HD Externo SAV, SDC, GM
NE10 Disponibilizar Headset com microfone GM
NE11 Disponibilizar impressoras GM, SAV, SDC, SEC
NE12 Disponibilizar monitor adicional SE, SPOA
NE13 Disponibilizar rede com link de internet dedicado, visando a necessidade de trasmissão ao vivo, coletivas, videoconferências e demais atividades de assessoria de comunicação GM
NE14 Disponinibilizar No-break GM, SGE
NE15 Disponinibilizar Notebooks GM, SDAPI, SAV, SEC
NE16 Implementar solução de orquestração de containers SGE
NE17 Disponibilizar scanners de mesa com reconhecimento de caracteres GM, SAV, SDC, SEC, GM
NE18 Melhorar os serviços de internet SPOA
NE19 Serviços de Telefonia SGE, SPOA
NE20 Disponibilizar switch GM
NE21 Disponibilizar tablet SEC
NE22 Disponibilizar telefone móvel SGE, SPOA
NE23 Disponibilizar videoconferência SDAPI, SAV, SDC, SGE
NE24 Disponibilizar webCam GM, SDAPI

7.1.3 Necessidade de Contratação de TIC

São necessidades por contratações que envolvam soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para viabilização dos processos de negócio de determinada área.

ID Necessidade Áreas Demandantes
NC1 Adquirir licenças do software Adobe Acrobat GM, SDAPI, SAV, SDC, SEC, SEINFRA, SGE, SPOA
NC2 Adquirir licenças do software Adobe After Effects GM, SAV, SDC
NC3 Adquirir licenças do software Adobe Creative Cloud GM, SEC, SEINFRA, SPOA
NC4 Adquirir licenças do software Adobe Illustrator profissional GM, SAV, SDC
NC5 Adquirir licenças do software Adobe InDesign GM, SAV, SDC
NC6 Adquirir licenças do software Adobe PhotoShop GM, SAV, SDC, SPOA
NC7 Adquirir licenças do software Adobe Premiere Pro SAV, SDC,
NC8 Adquirir licenças de software de Antivírus SAV, SDC, SEC
NC9 Contratar solução de Storage SGE
NC10 Adquirir licenças do software AutoCAD SEINFRA, SPOA
NC11 Bizagi Modeler ou similar SDAPI
NC12 Contratar ativos de rede SGE
NC13 Contratar empresa especializada em desenvolvimento de software SGE
NC14 Contratar de solução de virtualização SGE
NC15 Adquirir licenças do software Copernic Desktop Search ou similar GM
NC16 Adquirir licenças do software CorelDraw GM, SDC
NC17 Contratar gerenciamento de acervos bibliográficos SPOA
NC18 Adquirir licenças de softwares proprietários SGE
NC19 Adquirir licenças do software Mindjet MindManager SEINFRA, SPOA
NC20 Adquirir licenças do software MS Project SEINFRA
NC21 Adquirir licenças do software Outook ou similar SPOA
NC22 Adquirir licenças do software Pacote Office ou similiar GM, SDC, SEINFRA, SGE
NC23 Adquirir licenças do software do Prezi SDAPI
NC24 Adquirir licenças do software do QlikView SEINFRA, SGE
NC25 Renovar o parque computacional SGE
NC26 Adquirir licenças do software ScriptCase SEFIC
NC27 Contratar serviços de garantia e atualização de soluções de segurança SGE
NC28 Contratar solução de controle de patrimonio SGE
NC29 Adquirir licenças do software Skype for Business SDAPI
NC30 Contratar solução de fitoteca de backup SGE
NC31 Contratar solução de telefone Voip SGE
NC32 Adquirir licenças do software Volare da Pini SEINFRA
NC33 Adquirir licenças do software Windows Server 2016 SAV, SDC
NC34 Adquirir computadores BDB
NC35 Adquirir impressoras variadas (multifuncional, mini impressora, impressora 3D, imprressora para etiqueta) BDB
NC36 Contratar solução de tradução simultânea BDB
NC37 Adquirir aparelhos telefones fixo BDB
NC38 Adquirir miniteclados de 12 teclas BDB
NC39 Adquirir terminais de autoatendimento BDB
NC40 Adquirir fones de ouvido BDB
NC41 Adquirir Notebooks BDB
NC42 Adquirir webcam BDB
NC43 Adquirir equipamentos de videoconferência BDB
NC44 Adquirir tablets BDB
NC45 Adquirir estabilizador BDB
NC46 Adquirir no-break BDB
NC47 Adquirir Leitor Óptico BDB
NC48 Adquirir switch BDB
NC49 Adquirir equipamentos para a rede Wi-Fi BDB
NC50 Disponibilizar software para assinatura de documentos nos padrões do Sistema AFD SGE

7.1.4 Necessidade de Informação

São necessidades por informações que sejam essenciais para executação dos processos de negócio da área. Vale destacar que os processos de negócio podem estabelecer a necessidade de modificação ou criação de processos consumidores de informação.

ID Necessidade Áreas Demandantes
NI1 Acesso a dados da Lei Rouanet sobre projetos de promoção da cultura brasileira no exterior e projetos internacionais no Brasil SDAPI
NI2 Acesso ao sistema SIASG e SIAFI para consultas e execução de diversos procedimentos referentes a licitações e contratos SPOA
NI3 Acesso aos extratos das contas bancárias específicas de projetos culturais apoiados com recursos da SDC SDC
NI4 Prover treinamento para o uso na nuvem GM
NI5 Acesso a base de dados da Receita Federal GM, SEFIC
NI6 Acesso a Base de dados RAIS GM
NI7 Capacitação no Salic SEFIC
NI8 Capacitação no Vale-Cultura SEFIC
NI9 Dispobilizar acervo de consultorias realizadas pelo PRODOC SDAPI
NI10 Cruzar dados do Ministério da Cultura com o do Ministério do Trabalho SEFIC
NI11 Acesso a sites de games, aplicativos e animação SAV
NI12 Integrar dados de diversos sistemas do MinC SDC
NI13 Integrar bancos de dados do MEC aos da Política Nacional de Cultura Viva SDC

8 PROJETOS DE TIC

Cabe ressaltar que, diferente da maioria dos outros órgãos, esta unidade preferiu não produzir um plano de ações. Entendendo que o plano de ações raramente consegue refletir a real necessidade do órgão, e que ainda se torna um instrumento ineficiente de gestão e monitoramento, preferiu-se alinhar as necessidades de TIC do Ministério da Cultura por meio de uma gestão orientada a projetos.

Para tanto, encontra-se instituída uma metodologia de gestão de projetos de TIC (MGP-TI) própria do Ministério da Cultura, a qual foi publicada por meio da Portaria nº 687, de 20 de outubro de 2015. Tal metodologia de gestão de projetos estabelece papéis e procedimentos para a gestão compartilhada dos projetos de TIC com as áreas de negócio.

Por meio do Portfolio de Projetos de TIC, o Comitê de Governança Digital-CGD monitora e prioriza todas as ações da unidade, criando um framework de gestão e governança mais eficiente, mais eficaz e capaz de responder a mudanças.

O Portfólio de Projetos de TIC é um instrumento de monitoramento contínuo da unidade de TIC que substitui o Plano de Ação, pois determina como deverão ser alocados os recursos de TIC, e possibilita que o Comitê Executivo de TIC exerça a governança sobre as ações da unidade.

8.1 Portfólio de Projetos de TIC

Id Projeto Necessidades atendidas
P1 Evolução do sistema SALIC NS40, NS41, NS42, NS43, NS44, NS45, NS46, NS47, NS48, NS49, NS50, NS51, NS52, NS53, NS54, NS55, NS56, NS57, NS58, NS59, NS60, NS61, NS62, NS63, NS64, NS65, NS66, NS67, NS68, NS69, NS70, NS71, NS72, NS73, NS74, NS75, NS76, NS77, NS78
P2 Aquisição de computadores, notebooks e tablets NE4, NE15, NE21, NC25, NC34, NC41, NC44
P3 Aquisição de licenças Adobe NC1, NC2, NC3, NC4, NC5, NC6, NC7
P4 Aquisição de periféricos NE9, NE10, NE24, NC38, NC40, NC42, NC47
P5 Evolução do sistema Vale-Cultura NS80, NS81, NS82, NS83
P6 Aquisição de licenças Microsoft NC20, NC21, NC22, NC33
P7 Aquisição de estabilizadores de energia e nobreak NE8, NE14, NC45, NC46
P8 Evolução do sistema SIMINC NS2, NS4, NS6
P9 Evolução do Mapas Culturais NS16, NS26
P10 Disponibilização de plataforma para gestão de repositórios de arquivos NS28, NS31
P11 Contratação de outsourcing de impressão NE3, NE11
P12 Contratação de serviços de telefonia e comunicação NE19, NE22
P13 Aquisição de equipamentos de telefonia e comunicação NE7, NC37
P14 Reformulação do Portal Institucional NS30
P15 Evolução do sistema SolicitaNet NS17
P16 Evolução da Plataforma Rede Cultura Viva NS18
P17 Evolução da Plataforma e-Praças NS19
P18 Evolução da Plataforma do Sistema Nacional de Cultura – SNC NS24
P19 Evolução da Plataforma de Gestão do CNPC NS27
P20 Evolução do Sistema Eletrônico de Informações – SEI NS1
P21 Desenvolvimento de Chatbot para o Vale-Cultura NS79
P22 Integração do Sistema de Ouvidoria ao e-Ouv (CGU) NS14
P23 Desenvolvimento de módulo do Sistema de Registro e Gestão de Direitos Autorais NS20
P24 Desenvolvimento de módulo do Sistema de Gestão Coletiva voltado à habilitação das entidades NS21
P25 Desenvolvimento de solução de monitoramento das informações dos planos estaduais e municipais NS22
P26 Desenvolvimento de painel de indicadores do PNC NS23
P27 Desenvolvimento de sistema para acompanhamento de histórico de tramitações NS3
P28 Disponibilização de sistema para controle de concessão de cartões de acesso NS8
P29 Disponibilização de sistema para gestão de contratos NS9
P30 Disponibilização de sistema para cadastro de proponentes NS11
P31 Disponibilização de sistema para cadastro das irregularidades nas prestações de contas NS12
P32 Disponibilização de sistema para gestão de pessoas NS13
P33 Portal da Rouanet - Acessibilidade e Usabilidade NS25
P34 Disponibilização de sistema de gestão de capacitação NS32
P35 Disponibilização de sistema para controle de atendimentos telefônicos e presenciais NS33
P36 Disponibilização de sistema de controle de reembolsos NS34
P37 Disponibilização de sistema de endomarketing NS35
P38 Disponibilização de sistema de estágio probatório NS36
P39 Desenvolvimento de sistema de indicadores qualitativos e quantitativos do incentivo fiscal NS37
P40 Desenvolvimento de sistema interno para acompanhamento de proposições legislativas NS38
P41 Desenvolvimento de sistema de gestão, monitoramento, controle e avaliação das ações finalísticas da SEINFRA NS39
P42 Implementação de Wiki corporativa para gestão de conhecimento e mapeamento de processos NS86
P43 Desenvolvimento de DataMarts NE5
P44 Implementação de solução de orquestração de containers NE16
P45 Contratação dos serviços de digitalização NE17
P46 Contratação de serviços de internet NE18
P47 Aquisição de solução Antivírus NC8
P48 Aquisição de solução de Storage NC9
P49 Aquisição de licenças de software AutoCAD NC10
P50 Disponibilização do software Bizagi Modeler ou similar NC11
P51 Aquisição de ativos de rede NC12
P52 Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software NC13
P53 Aquisição de solução de virtualização NC14
P54 Disponibilização do software Copernic Desktop Search ou similar NC15
P55 Aquisição de licenças do software CorelDraw NC16
P56 Contratação de gerenciamento de acervos bibliográficos NC17
P57 Aquisição de licenças de softwares proprietários NC18
P58 Aquisição de licenças do software Mindjet MindManager NC19
P59 Aquisição de licenças do software Prezi NC23
P60 Aquisição de licenças QlikView NC24
P61 Renovação de licenças do software ScriptCase NC26
P62 Contratação dos serviços de garantia e atualização de soluções de segurança NC27
P63 Contratação de solução de controle de patrimonio e almoxarifado NC28
P64 Aquisição de licenças do software Skype for Business NC29
P65 Aquisição de solução de fitoteca de backup NC30
P66 Contratação de solução de telefonia VoIP NC31
P67 Aquisição de licenças do software Volare – Pini NC32
P68 Aquisição de impressoras variadas (multifuncional, mini impressora, impressora 3D, impressora para etiqueta) NC35
P69 Aquisição de terminais de autoatendimento NC39
P70 Aquisição de equipamentos de videoconferência NC43
P71 Aquisição de Switch NC48
P72 Aquisição de equipamentos para a rede Wi-Fi NC49
P73 Disponibilização de software para assinatura de documentos nos padrões do Sistema AFD NC50
P74 Integração de dados dos diversos sistemas do MinC NI12
P75 Integração do acervo do EDA-FBN ao Sistema de Registro de Direitos Autorais NS5
P76 Disponibilização dos dados da Lei Rouanet sobre projetos de promoção da cultura brasileira no exterior e projetos internacionais no Brasil NI1
P77 Disponibilização dos dados dos sistemas SIASG e SIAFI NI2
P78 Disponibilização de acesso aos extratos das contas bancárias específicas de projetos culturais NI3
P79 Disponibilização dos dados da base da Receita Federal NI5
P80 Disponibilização dos dados da base RAIS NI6
P81 Disponibilização de acervo de consultorias realizadas pelo PRODOC NI9
P82 Disponibilização de acesso a base de dados do Ministério do Trabalho NI10
P83 Integração de bancos de dados do MEC aos da Política Nacional de Cultura Viva NI13
P84 Capacitação para o uso de computação em nuvem NI4
P85 Capacitação no sistema Salic NI7
P86 Capacitação no sistema Vale-Cultura NI8

9 PLANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA TIC NO MINC

A força de trabalho da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do MinC até setembro de 2018 estava composta por 10 servidores, 47 terceirizados (em exercício na SEDE, no Edifício Parque da Cidade e nas representações regionais) e 10 estagiários distribuídos conforme a tabela a seguir.

2018

Área Servidores Terceirizados Estagiários Total
CGTIC 5 3 0 8
COINT 3 30 1 34
COSIS 2 14 9 22
Total 10 47 10 67
Distribuição (%) 14,95% 70,1% 14,95%

É possível observar, a partir da comparação com a situação de pessoal nos três anos anteriores (de 2015 a 2017), que houve uma redução de recursos humanos para a área de TIC embora esta venha conquistando papel cada dia mais estratégico na organização.

2017

Área Servidores Terceirizados Estagiários Total
CGTIC 1 2 1 4
COINT 4 49 1 54
COSIS 3 11 4 18
CGOTI 4 3 0 7
Total 12 65 6 83
Distribuição (%) 14,8% 80,2% 5%

2016

Área Servidores Terceirizados Estagiários Total
CGTIC 2 3 0 5
COINT 4 60 2 66
COSIS 5 0 4 9
CGOTI 8 0 0 8
Total 19 63 6 88
Distribuição (%) 21,59% 71,59% 6,81%

2015

Área Servidores Terceirizados Estagiários Total
CGTIC 1 4 2 7
COINT 7 49 4 60
COSIS 5 1 1 7
CGOTI 5 3 0 8
Total 18 57 7 82
Distribuição (%) 21,95 % 69,51 % 8,54 %

Os servidores da CGTIC dedicam maior parte de seu tempo ao planejamento das contratações e à gestão dos contratos, sendo as atividades operacionais basicamente terceirizadas.

Como vem sendo diagnosticado em planejamentos anteriores, a quantidade de servidores para a gestão dessa unidade de TIC é pequena, sendo necessário aumentar o quadro da CGTIC por meio da solicitação de novos Analistas em Tecnologia da Informação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e/ou com a alocação de servidores efetivos do MinC na CGTIC.

Para agravar ainda mais a situação de carência de recursos humanos na CGTIC, com a reformulação da estrutura de cargos do MinC, ocorrida em 2016, a CGTIC teve um impacto significativo no seu organograma ao perder cargos de gestão.

De acordo com o guia de PDTIC do SISP, “o planejamento de TIC apoia a realização de uma gestão efetiva de recursos. Isto se refere a melhor utilização possível dos investimentos e o apropriado gerenciamento dos recursos críticos de TIC: aplicativos, processos, informações, infraestrutura e pessoas.”

9.1 Plano de Capacitação da TIC do MinC

Todos os servidores, efetivos e comissionados, que compõem a estrutura e força de trabalho da CGTIC no âmbito do Ministério da Cultura compõem o público-alvo do Plano de Capacitação da TIC do MinC.

O objetivo geral do Plano de Capacitação consiste em melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela CGTIC a seus públicos por meio da capacitação permanente e incentivo ao desenvolvimento profissional dos servidores da CGTIC a fim de que possam desenvolver as competências requeridas para o alcance dos objetivos da CGTIC e com isso contribuir efetivamente para o alcance dos objetivos do MinC.

Os objetivos específicos do Plano são:

  1. Promover o desenvolvimento das competências e habilidades do servidor da CGTIC necessárias ao bom desempenho de suas atividades;
  2. Ofertar ações de capacitação adequando as competências requeridas dos servidores da CGTIC aos objetivos institucionais;
  3. Contribuir para o desenvolvimento integral do servidor, proporcionando atuação funcional mais eficiente e eficaz, e consequentemente melhoria na qualidade do trabalho.

Quando for o caso, a CGTIC viabilizará capacitações “In Company”, a fim de capacitar o maior número de servidores da área, ao mesmo tempo, dentro da própria instituição em temas estratégicos para a TIC do MinC.

9.2 Necessidade de Capacitação Específica para a equipe da CGTIC

Tema Quantitativo de servidores a capacitar (2018)
Gestão de Segurança da Informação, ISO/IEC 27.002 Foundation 3
Gestão de Riscos, com foco na norma NBR ISO/IEC 31.000 3
Monitoramento, Avaliação e Indicadores na TIC 3
Gestão e Governança de TIC, ITIL® Foundation e CobIT® 8
Auditoria de TIC, com foco em atividades de controle interno, externo e normas de auditoria. 4
Análise e melhoria de processos – com foco em modelagem de processos de negócio (BPM). 8
Planejamento de TIC e elaboração de indicadores 3
Gestão de desenvolvimento de sistemas de informação 3
Metodologias ágeis de desenvolvimento de sistemas 3
Políticas de Segurança da Informação 10
Infraestrutura ágil com práticas DEVOPS usando Docker, Git, Jenkins, Puppet e Ansible 7
PHP Avançado 4
Contratação de Soluções de TIC de acordo com a IN SLTI/MP n° 04/2014 e atualizações 8
Gestão e fiscalização de contratos administrativos – com ênfase em contratos de TIC 8
Gerência de Projetos 10
Python Avançado 2
Inteligência Artificial - Deep Learning 2
Congressos, workshops e eventos técnicos Sob demanda

Os recursos a serem investidos na capacitação dos servidores da CGTIC podem ser captados de acordo com a disponibilidade de orçamento prevista no PDTIC e no PCDMinC.

10 PLANO ORÇAMENTÁRIO

O orçamento planejado para a CGTIC buscou a alocação de recursos com a produção de benefícios para o MinC. Nessa visão, este orçamento é o produto do processo de planejamento e instrumento de controle, tendo em vista a execução daquilo que se planejou.

Com base nos valores estimados na previsão orçamentária de cada ação, consolidaram-se os dados para apurar uma proposta orçamentária. Cabe lembrar que as estimativas orçamentárias são classificadas nas seguintes categorias econômicas:

  • Custeio: é a dotação necessária à manutenção de serviços e à manutenção da ação da administração como, por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e a contratação de serviços de terceiros.
  • Capital (investimento): é a dotação orçamentária para o planejamento e a execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Os valores monetários considerados na orçamentação deste plano diretor baseiam-se em estimativas de mercado e referências de contratações anteriores. Toda contratação de TIC será precedida de minucioso planejamento, realizado em estrita observação às normas legais aplicáveis.

Plano Interno 2018 2018 2019 2019 2020 2020
Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital
Infraestrutura - Suporte R$ 7.773.120,00 R$ - R$ 9.893.393,51 R$ - R$ 10.388.063,19 R$ -
Infraestrutura - Aquisição R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 700.000,00 R$ 1.513.620,00 R$ 735.000,00 R$ 1.589.301,00
Outras Ações de Informática R$ 500.000,00 R$ - R$ 500.000,00 R$ 359.375,19 R$ 525.000,00 R$ 377.343,95
Telefonia e Comunicação R$ 1.426.880,00 R$ - R$ 2.675.922,49 R$ - R$ 2.809.718,61 R$ -
Desenvolvimento de Sistemas e Aquisição de Software R$ 3.529.212,00 R$ 100.000,00 R$ 3.431.995,00 R$ 1.000.000,00 R$ 3.603.594,75 R$ 1.050.000,00
TOTAL R$ 14.229.212,00 R$ 1.100.000,00 R$ 17.201.311,00 R$ 2.872.995,19 R$ 18.061.376,55 R$ 3.016.644,95
Anual Consolidado R$ 15.329.212,00 R$ 20.074.306,19 R$ 21.078.021,50

Nesta Proposta Orçamentária não há previsão para realização de adequações ou restrições na composição orçamentária deste PDTIC, ou seja, poderá sofrer alterações ao longo da vigência deste PDTIC.

11 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS

O plano de gestão de riscos identifica os principais riscos que podem resultar na inexecução total ou parcial deste Plano Diretor de TIC, impactando no alcance das metas e na realização das ações previstas. Para cada risco identificado é avaliada sua probabilidade de ocorrência e seu impacto. Da mesma forma é indicado o plano de mitigação para reduzir o risco e/ou a probabilidade de sua ocorrência e/ou o plano de contingência com as ações a serem tomadas caso o risco se concretize. A seguir, são apresentados os riscos:

ID Risco Probabilidade Impacto Tratamento
R1 Descontinuidade dos negócios pela não manutenção de contratos que suportam atividades críticas Média Alto Contigenciar
R2 Restrições orçamentárias Alta Alto Aceitar
R3 Evasão de servidores da área de TIC Alta Médio Contigenciar
R4 Insuficiência de recursos humanos para execução das ações planejadas Alta Alto Mitigar
R5 Falta de patrocínio da Alta Direção Baixa Alto Mitigar

11.1 R1 - Descontinuidade dos negócios

Apesar de as atividades de Tecnologia da Informação serem planejadas, coordenadas e gerenciadas por servidores efetivos, a execução operacional de quase todas ocorrem por meio de contratos e termos de parceria firmados com prestadores externos de serviços técnicos especializados. Caso haja interrupção na execução destas parcerias, o impacto na operação da infraestrutura de TIC e no desenvolvimento e manutenção de sistemas é imediato e alto – colocando em risco a continuidade das atividades críticas da instituição.

Dentre as possíveis razões para interrupção de contratos e Termos de Execução Descentralizadas, as principais são a impossibilidade legal dos fornecedores para renovações anuais, o reiterado descumprimento dos critérios de qualidade e performance estipulados e a perda das condições de habilitação. A probabilidade de ocorrência de tais fatos é média e requer uma gestão eficaz e constante fiscalização da qualidade dos serviços prestados, apoiados em modelos de remuneração por resultados, na avaliação da qualidade e no cumprimento de níveis mínimos de serviço.

11.2 R2 - Restrições orçamentárias

Nos últimos anos o Governo Federal vem praticando fortes cortes no orçamento federal, atingindo todos os órgãos e entidades do Poder Executivo. Tais cortes e contingenciamentos de recursos trarão impactos diretos e imediatos às ações planejadas podendo resultar em seu atraso, suspensão e até cancelamento. A probabilidade de ocorrência de restrições orçamentárias é alta, considerando o cenário atual, os reflexos da política econômica do Governo e o período de transição eleitoral.

Como é um fator externo ao MinC, não é possível minimizar sua probabilidade de ocorrência. A mitigação de tal risco se limita a manter uma priorização adequada das ações, que não permite o contigenciamento orçamentário, para que não haja adiamento ou inexecução por parte dos projetos.

11.3 R3 - Evasão de Servidores da Área de TIC

A área de TIC do MinC conta com apenas 10 servidores do quadro próprio em exercício, não havendo previsão de nenhum novo ingresso. A força de trabalho é composta essencialmente por técnicos contratados e por servidores integrantes do quadro próprio e de carreira de outros órgãos – destacadamente os Analistas em Tecnologia da Informação. O impacto desta evasão é médio, pois o quadro de servidores já está abaixo do nível mínimo desejado para a área; no entanto, a probabilidade de ocorrência é alta – dado que o histórico destas ocorrências no passado é considerável.

Ações no sentido de proporcionar atrativos para a fixação desses servidores tendem a apresentar resultados positivos. Órgãos que oferecem condições de crescimento profissional, como cargos de direção e assessoramento (DAS), têm conseguido manter seus servidores na área de TIC e minimizar os riscos de evasão. Adicionalmente, para reduzir esse risco, se faz necessário estabelecer um plano para capacitar tais servidores, esta ação visa assegurar a qualificação e produtividade, em consequência disso, manter servidores alocados nas áreas de seu interesse. Como resultado, almeja-se a manutenção de um quadro de pessoal integrado e motivado. Quanto à redução do impacto, ao menos dois servidores devem estar simultaneamente envolvidos com cada atividade ou projeto, sempre que possível. Outro fator que reduz o impacto é a existência de processos de trabalho documentados e a aderência a estes na execução das atividades da CGTIC

11.4 R4 - Insuficiência de Recursos Humanos

É fato que o órgão enfrenta restrições relacionadas à insuficiência de recursos humanos do quadro de servidores para execução do escopo de suas atividades, não só na TIC, mas em toda a sua estrutura. Como tal situação afeta profundamente as ações de TIC, que são claramente separadas entre atividades gerenciais (atribuídas aos servidores) e atividades operacionais (aptas à delegação aos parceiros), a instituição lida constantemente com sério déficit de projetos, políticas e contratações estruturais. Em médio prazo, a fim de reduzir a probabilidade e o impacto deste risco, o órgão deve trabalhar na contratação de novos servidores, por meio de concurso público.

11.5 R5 - Falta de patrocínio da Alta Direção

Um dos principais fatores de sucesso de todas as iniciativas de TIC é o apoio da alta direção. Este é um princípio defendido pelos mais respeitadas referência em governança de TIC como é o caso do guia de boas práticas COBIT e pela norma ISSO/IEC 38500 que oferece princípios para orientar os dirigentes das organizações sobre o uso eficaz, eficiente e aceitável da TI.

Considerando que a alta direção é composta pelas pessoas que possuem o mandato legítimo para escolher o que é melhor para a organização, uma iniciativa de TIC que não contar com o seu apoio não obterá sucesso simplesmente porque na análise comparativa entre as iniciativas que podem ser conduzidas, ela foi classificada como de menor importância, pois há um desalinhamento de objetivos entre duas esferas de decisão, a Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e a alta direção. E neste caso, as opiniões da alta direção têm precedência sobre as opiniões da CGTIC. Duas são as possíveis fontes de desalinhamento:

  1. A discrepância entre os conhecimentos de TIC existentes entre a alta direção e a CGTIC. O que é natural, visto que a especialidade da área de TIC é tecnicamente diferente da especialidade da alta direção. Assim para mitigar este risco, cabem aos gestores de TIC traduzir os custos e benefícios da TIC em termos de custos e benefícios de negócio. O caminho indicado vai depender exclusivamente das características da alta direção da organização combinadas às orientações estratégicas da instituição.
  2. Outra fonte para o desalinhamento de objetivos é a discrepância entre as agendas. Enquanto a alta direção se orienta para determinadas ações estratégicas as iniciativas de TIC estão propostas com orientações distintas. Este problema pode ser resolvido com o alinhamento das agendas por meio do Comitê de Governança Digital que tem representação da Secretaria Executiva, das Secretarias (gestoras de negócio) e da CGTIC. Esta ação tem como objetivo instituir uma agenda única e, consequentemente, um alinhamento de objetivos da TIC com a alta direção.

12 CONCLUSÃO

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC formaliza e comunica à organização os Planos, Metas e Ações em Tecnologia da informação que serão realizados no período de vigência deste instrumento de planejamento, após a realização de diagnóstico que exibe a situação atual e sinaliza a tendência para os investimentos. Além disso, demonstra de modo claro e transparente como os recursos e serviços de TIC serão alocados para atender aos objetivos estratégicos do órgão.

Ressalta-se a importância que a TIC oferece às áreas de negócio do MinC, automatizando tarefas e agregando valor por meio da disponibilização das informações no momento correto, de forma íntegra e segura.

Este instrumento tem por objetivo não apenas transparecer os investimentos em TIC feitos no órgão, mas principalmente, de traduzir os desafios de colocar o Ministério da Cultura em um novo patamar tecnológico, com a oferta de serviços digitais para usuários e cidadãos, de forma a encontrar alinhamento e consonância com a Estratégia de Governança Digital do SISP. O PDTIC não é um documento estático e definitivo, podendo ser alterado pelo Comitê de Governança Digital para se ajustar ao cenário financeiro e político do órgão, provendo assim a flexibilidade necessária para a melhoria dos processos e tarefas.

Por fim, espera-se com esse planejamento oferecer para os usuários do Ministério da Cultura, assim como para os cidadãos brasileiros beneficiados pelas políticas culturais do Governo Federal, uma experiência inovadora e empolgante, onde a tecnologia possa ajudar a romper barreiras e facilitar a relação do Estado com o cidadão, gerando novas oportunidades de desenvolvimento social, econômico e cultural.

13 ANEXOS

13.1 Catálogo de Sistemas

Sistemas dos Serviços Digitais Internos ao MinC

Sistema Fase Área Descrição licença
Ocs Inventory Implantação TIC Compõe a solução para inventário de Hardware e Software do parque computacional do MinC GPL2
OTRS Produção TIC Painel para solicitação de serviços de TIC - ITIL AGPL3
RHSis Produção Gestão de Pessoas Sistema de Gestão de Recursos Humanos MinC
SEI Produção Documentação e Informação Gestão de Processo por meio Eletrônico Privado de Governo
Siminc Descontinuação Planejamento e Orçamento Gestão Orçamentária e Financeira GPL2
SIMEC Implantação Gestão Orçamentária, Financeira e outras Plataforma desenvolvida pelo MEC para gestão Orçamentária, Financeira, e outros GPL2
Sipac Descontinuação Almoxarifado Solução legada para gestão de Patrimônio, Almoxarifado e outros Proprietário
Sistel Desenvolvimento TIC Gestão de Faturas e Empréstimo de Equipamentos de Telecom GPL3

Sistemas dos Serviços Digitais Externos ao MinC

Sistema Fase Área Descrição licença
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - SALIC Produção Fomento e Incentivo O sistema fornece os mecanismos para gestão do incentivo fiscal à projetos culturais pelos mecanismos da Lei Rouanet, mediando as diversas etapas (proposta, admissão, captação de recursos, execução e prestação de contas) envolvendo os vários atores (Proponente, Avaliadores, Incentivador e Fornecedores) AGPL3
Vale Cultura Produção Fomento e Incentivo Sistema para gestão do Programa Vale Cultura que beneficia trabalhadores através de recursos de incentivo fiscal dos empregadores MinC
Gestão de Ouvidoria Governamental - GOG Produção Ouvidoria Sistematiza o fluxo de recepção e tratamento das manifestações à ouvidoria entre as unidades do MinC AGPL3
Mapa da Cultura Produção Estatísticas e Indicadores Culturais Plataforma para mapeamento coletivo de projetos, artistas, espaços, eventos culturais e seus produtores. AGPL3
SalicWeb Descontinuação Fomento e Incentivo Cultural Ferramenta para realização de Editais de Fomento MinC
Plataforma Rede Cultura Viva Produção Cidadania e Diversidade Cultural Cadastro dos Pontos e Pontões de Cultura para atendimento à Lei Cultura Viva AGPL3
Cadastro Nacional de Bibliotecas Produção Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas Cadastro de bibliotecas públicas e comunitárias utilizando o Mapas Culturais AGPL3
Arches Lib Descontinuação Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas Gestão de acervo e circulação para bibliotecas Proprietário
Sistema Nacional de Cultura - SNC Produção Diversidade Cultural Platforma de cadastro e articulação com os Entes Federados para gestão e promoção de políticas culturais AGPL3
e-Praças - Gestão das praças CEUS Desenvolvimento Infraestrutura Cultural Plataforma na nuvem para uso dos administradores das praças CEUs, registro de atividades e articulação com o MinC AGPL3
Plataforma de Gestão do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC Produção Diversidade Cultural Plataforma para Comunicação, Transparência e Participação do Conselho Nacional de Politica Cultural MinC